Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Contribuição sindical rural.

Atraso no pagamento. Incidência de multa moratória.

Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

Administrativo. Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.

Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.

Atraso injustificado na entrega de empreendimento imobiliário.

Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem

Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.

Companhia aérea deve indenizar por cancelamento de voo sem motivação

Decisão é da Justiça de SC.

Brasileira sofre importunação sexual em voo da Copa Airlines

Executiva filmou ato, mostrou à comissária, mas ainda assim não houve atitude da companhia aérea em relação ao agressor.

Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo

A empresa ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$1.590,69, referente à nova passagem aérea adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.

Empresa aérea indeniza consumidor por cancelamento de voo

O passageiro afirmou que embarcou, em 13 de junho de 2012, em um voo de Belo Horizonte para

Empresa deverá informar passageiro sobre média de atrasos de voo

Anac irá monitorar e divulgar taxas de atrasos e cancelamentos de voos

Justiça Militar condena controlador de voo do acidente da Gol

Acidente entre avião da Gol e jato particular matou 154 pessoas em 2006. Sargento foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo.

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo

O juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, Marcos José Martins de Siqueira, condenou a empresa VRG Linhas Aéreas (grupo Gol) por causar constrangimento e transtornos emocionais a uma passageira de Cuiabá.

American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo

indenização, a título de dano moral, por cancelamento de um voo.

Apelação cível. Empresa aérea.

Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Construtora é condenada por atraso

do seu imóvel atraso. O julgador reconheceu o descaso por parte da construtora

Atraso na quitação. Dificuldade financeira.

Força maior não caracterizada. Devida a multa do artigo 477 da CLT.

Atraso de ônibus gera indenização

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo

Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.